RESOLUÇÕES DO CONAMA
O Ministério
do Meio Ambiente lançou em 2012 uma edição especial do livro de
resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é
uma rica fonte de consulta para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do
Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental
brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas e há duas maneiras de consultar as resoluções: pelo índice cronológico ou pelo índice temático. O índice cronológico
começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a
lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão
de espécies de fauna e flora.
No final do
documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O
livro foi lançado em 2012 pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião
da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
RODRIGUES, Ricardo Ribeiro; BRANCALION, Pedro Henrique Santin; ISERNHAGEN, Ingo. Pacto pela restauração da mata atlântica: referencial dos conceitos e ações de restauração florestal. São Paulo: LERF/ESALQ: Instituto BioAtlântica, 2009. 256p. il. col.
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Fonte: Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica
CASTRO, Dilton; MELLO, Ricardo Silva Pereira; POESTER, Gabriel Collares. Prática para Restauração da Mata Ciliar. Porto Alegre: Catarse - Coletivo de Comunicação, 2012. 60p.; il.
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Fonte: Ong ANAMA - Ação Nascente Maquiné
O Guia Básico para Gestão nos Municípios é mais um instrumento para auxiliar as cidades brasileiras a melhorarem a gestão pública. Nele são encontras informações práticas para qualificarem a ação do seu município em temas como gestão orçamentária, transparência pública e transições de governo.
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